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Pouca gente sabe, mas o SUS é de todos e todos usam o SUS! A frase é de uma das pessoas que protagonizou a causa do Sistema Público de Saúde, no Brasil. O dentista José Eri Medeiros, presidente do IBSAÚDE iniciou no Rio Grande do Sul o movimento que resultou em um dos sistemas de saúde mais reconhecidos mundialmente. Ninguém nega a necessidade de avanços, que são necessários, mas como enfrentaríamos uma pandemia  sem o SUS?
 
Durante muitos anos a população brasileira enfrentou as doenças sem esse recurso, alguns tinham o INPS, outros nem isso. Conforme relata, outra figura que foi decisiva na concepção do SUS. O Ex-ministro da Saúde no governo Collor e atual Diretor Assistencial do IBSAÚDE,  Alceni Guerra , que chegou a colocar o cargo à disposição em defesa da lei que contemplava a participação da população e o repasse de verbas diretamente aos municípios. 

A história da Lei Orgânica da Saúde se mistura com à das Associações Municipais de Secretários da Saúde e do próprio Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).

Tudo começa com uma Conferência Nacional de Saúde ,em abril de 1986, onde 77 representantes de municípios brasileiros se reuniram  em Brasília e traçaram estratégias para criar uma instituição que os representasse a nível nacional. O então Secretário da Saúde, de  Venâncio Aires no RS, José Eri Medeiros foi o protagonista nessa iniciativa, organizou uma primeira reunião em Passo Fundo. E assim, a Associação dos Secretários Municipais da Saúde do RS, foi fundada em maio de 1986, antes do  Sistema único de Saúde, quando só existia o INPS. 

Os outros estados se atrasaram na criação dos seus representantes, só um ano depois passaram a se organizar. No final de 1987, a discussão sobre um sistema de saúde  é retomada e as associações formadas participam de um encontro  da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), à frente da Associação Gaúcha, José Medeiros representou o RS. Já em 1988, em Pernambuco, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) é criado. 

Em 1989, em conferência na Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Medeiros é eleito presidente do CONASEMS. Nesta ocasião foi redigida a Carta de Porto Alegre, contendo boa parte das normas da Lei Orgânica do SUS. Esse era só o início de uma luta que ainda teria muitos capítulos. 

“Nós ficamos debatendo a Lei Orgânica de Saúde entre 1989 e 1990, e ela acabou sendo aprovada em 19 de setembro de 1990. Nossa defesa era pela participação da sociedade e repasse de verbas direto aos municípios, antes o dinheiro era repassados aos estados e os governadores repassavam aos prefeitos. E esse foi o primeiro impasse que tivemos com os secretários estaduais, foi uma guerra”, conta Medeiros. 

O médico pediatra e ex-ministro da Saúde Alceni Guerra foi um dos grandes articuladores dessa causa. E foi decisivo na criação da Lei Orgânica da Saúde, que aprovada na Câmara recebeu o Nº8080, em 19 de setembro de 1990.
Já como Ministro da Saúde, no governo de Fernando Collor de Mello, Guerra foi a Washington, para uma Assembleia da OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde), lá fez um grande discurso sobre a nova lei, ao término o Embaixador Brasileiro o avisou que Collor havia vetado 30% dela. 

“Voltei e pedi demissão, havia discutido a 8080 com todo o país. Collor sorria, e gauderiando me disse para criar outra lei que incluísse os vetos, a mesma seria aprovada ainda naquele ano”.

De acordo com o ex-ministro, os próprios vetos da Lei Nº8080 -que diziam respeito aos repasses de verbas aos municípios, entre outros fatores- criaram a Lei Nº8142,  a “Lei do SUS”. 

“Juntas elas deram origem ao mais avançado sistema de saúde do mundo, como reconheceram a OMS (Organização Mundial da Saúde) e o ex-presidente Barack Obama. Um sistema que não precisa nem mesmo de ministro titular para salvar o país do coronavírus. O SUS funciona como o imaginamos”, enfatiza Guerra.