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O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é comemorado nesta quarta-feira (21). A data chama a atenção, novamente, para a inclusão das pessoas com deficiência, quase um quarto da população brasileira.

O Dia Nacional foi instituído por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, e oficializado pela Lei Nº 11.133, de 14 de julho de 2005. A data foi escolhida para coincidir com o Dia da Árvore, representando o nascimento das reivindicações de cidadania e participação em igualdade de condições.

Ações especiais do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência ocorrerão em todos os Estados, como entrega de documentos com reivindicações, seminários e eventos culturais.

Direitos

Em 2008, o Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e o Protocolo Facultativo, e o documento obteve aqui equivalência de emenda constitucional. Da convenção, surgiu a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que trata os objetivos de forma mais concreta e entrou em vigor em janeiro deste ano.

Também fruto da convenção, o plano prevê políticas governamentais de acesso à educação, inclusão social, atenção à saúde e acessibilidade.

O IBSAÚDE é parceiro nessa luta e mantém um projeto de Acessibilidade, Incllusão e Acolhimento (AIA), que capacita funcionários e profissionais de saúde com noções de Libras e cuidados com cegos e surdos. A ativiade está sendo desenvolvida às quartas-feiras na UPA24H - administrada pelo Instituto, em São Leopoldo.